Ser contra é crime?

Estamos no mês da família Presbiteriana. Temos pregado em nossa igreja (4ª Igreja Presbiteriana de Maringá) sobre esse tema ao longo de todo o mês. No entanto os fatos atuais são como golpes na instituição familiar, na moral bíblica e na liberdade religiosa e de expressão. É que há exatamente 1 ano (ou seja, no mês da família do ano passado) foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal a união entre pessoas do mesmo sexo, o que a Bíblia considera imoral (veja a matéria aqui).

Esse ano, novamente no mês da família, mais precisamente quinta passada (dia 24/05/2012), foi aprovado projeto de lei que considera como entidade familiar (aos olhos da constituição brasileira) a união entre "duas pessoas", e não mais entre "homem e mulher"; uma mudança 'pequena' e 'sutil', mas que faz toda a diferença e abre precedentes para muita água passar debaixo da ponte. Até aí o golpe foi "só" na família e na moral (veja a matéria aqui).

No entanto, no dia seguinte, ou seja, anteontem (sexta, dia 25/05), foi aprovada a proposta que criminaliza o “preconceito” contra gays, transexuais e transgêneros (veja a matéria aqui). A comissão de juristas do Senado (que discute a elaboração do novo Código Penal) equiparou, com isso, o preconceito de gênero aos demais crimes de racismo (inafiançáveis, imprescritíveis, e com penas que variam de 2 a 5 anos de detenção).

Há vários problemas nisso. O maior não é o fato de haver uma lei que defenda o direito ao homossexualismo, mas uma lei que dê aos homossexuais o direito de me prenderem por expressar minha opinião contrária a essa prática. Outro problema é o fato de a lei decidir que homofobia é crime (e de fato é, mas a homofobia verdadeira, conforme a etimologia da palavra, que segue devidamente explicada nesta postagem do ano passado), mas deixar que o homossexual decida o que ele considera homofobia ou prática homofóbica. Há ainda o problema de o estado apoiar práticas que a Bíblia considera pecaminosas, mas como o estado é laico, então nem vamos gastra tempo com isso.

Não sou favorável a tipo algum de discriminação, muito menos a qualquer ato de violência. O problema é que, de acordo com esse novo texto da lei, se algum homossexual, qualquer um, se sentir ofendido pelo que eu disser, eu serei preso. Preso mesmo, engaiolado, privado da liberdade (daquela que ainda me resta).

O texto decide a pena, mas é o homossexual que decide se sentiu-se criminalizado ou não. O critério, portanto, para a aplicação da pena transita pela estrada da subjetividade. 

Que grande desserviço à liberdade de expressão foi prestado pela comissão de juristas do Senado!

Como disse, não sou favorável a tipo algum de discriminação, muito menos à discriminação daqueles que são contrários à prática homossexual (nos quais eu me incluo).

Infelizmente o Brasil está trocando uma discriminação por outra, disfarçada de criminalização.

Que pena!

Obs: A proposta ainda precisa ser votada pelo Congresso (estou orando para que não passe).

Rev. Luiz Henrique Cabral